Termos de uso

Esta declaração diz respeito aos Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos e Condições Gerais de Uso”) do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Fundação 1° de Maio, órgão de apoio ligado ao Solidariedade (“Plataforma”). As disposições deste documento aplicam-se a todos os usuários da plataforma.

Acessar e utilizar as funcionalidades da Plataforma significa aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, de todo o conteúdo destes Termos pelo Usuário. Caso o Usuário não concorde com os termos e condições ora descritos, deverá se abster de utilizar a Plataforma.

1 .A Plataforma poderá ser acessada por qualquer usuário maior de idade, ou mediante representação legal, que esteja interessado em participar de cursos e eventos realizados pelo Solidariedade e Fundação 1º de Maio, sendo necessária a realização de cadastro prévio. Entretanto, alguns conteúdos e cursos estarão disponíveis apenas para filiados do Solidariedade, conforme informado na página do evento.

2 .É dever do Usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo vedado o compartilhamento a terceiros, razão pela qual fica o usuário responsável por todos os atos atribuídos ao seu login.

3 .A Plataforma será mantida pela Fundação 1º de Maio e parceiros, devendo o usuário respeitar os direitos de propriedade intelectual e os presentes termos e condições de uso durante a navegação e uso dos serviços e funcionalidades da Plataforma.

4 .A Fundação 1º de Maio concede uma licença de uso limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de cessão, sendo permitido ao usuário o acesso e uso dos cursos, materiais e funcionalidades disponibilizadas na Plataforma exclusivamente para uso pessoal, devendo respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, inclusive direitos autorais, relacionados aos materiais disponibilizados nos cursos, não realizando, permitindo e/ou autorizando a reprodução/compartilhamento total ou parcial dos materiais e/ou documentos (em meio físico ou eletrônico).

5 .Nada nestes Termos deve ser entendido como cessão ou transferência ao Usuário de qualquer direito de propriedade intelectual, a não ser a permissão concedida para uso pessoal. O usuário não poderá realizar qualquer outro uso de qualquer componente da Plataforma sem o consentimento prévio e expresso da Fundação 1º de Maio ou dos respectivos titulares das propriedades intelectuais. Os usos indevidos da página ou dos conteúdos nela contidos violam os direitos de propriedade intelectual da Fundação 1º de Maio e são puníveis nos termos da legislação aplicável.

6 .Não será permitido ao usuário a publicação de comentários ou postagens contendo palavras de cunho ofensivo, difamatório ou discriminatório; que exponham indevidamente outros usuários ou profissionais; e/ou que divulgue produtos/serviços alheios e não autorizados pela Fundação 1º de Maio, sendo tais atos de inteira responsabilidade do Usuário.

7 .A Fundação 1º de Maio não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo a terceiros derivados de mau uso da Plataforma pelo usuário ou causados por falhas no sistema, no servidor ou na internet, decorrentes de atos ou condutas alheias à sua vontade e controle.

8 .A não observância de quaisquer das obrigações e termos deste documento constitui violação dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso, portanto, diante de tais condutas, a Fundação 1º de Maio se reserva ao direito de ADVERTIR e/ou TERMINAR, SUSPENDER ou INTERROMPER unilateralmente, e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, o acesso do usuário à Plataforma.

9 .Em caso de dúvidas sobre qualquer dos termos aqui presentes, pode o usuário solicitar esclarecimentos através do endereço de email: comunicacao@fundacao1demaio.org.br.

Todos os itens deste Termo de Uso serão regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil, e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.